Depois de muita busca encontrei todos os documentos que preciso para reconhecer minha cidadania italiana. E agora? Onde que entrego isso?
É aí que muita gente descobre que conseguir agendar a entrega destes documentos no consulado italiano é missão quase impossível e decide ir para a Itália fazer pelos comunes ou recorrer para as vias judiciais. Existem dois tipos principais de processo judicial para obtenção de cidadania italiana: contra as filas dos consulados italianos no Brasil e para obtenção por via materna. Neste post vamos falar apenas do processo judicial contra as filas.
Reconhecimento nos consulados italianos no Brasil
O reconhecimento da cidadania pelos consulados no Brasil é a forma mais buscada e mais barata, pois é a primeira esperança dos brasileiros que desejam reconhecer sua cidadania italiana. Cada consulado italiano no Brasil tem uma realidade diferente, assim os processos e os prazos diferem em cada consulado.
Por conta das filas, os requerentes têm levado mais de 10 anos para serem chamados para a entrega da documentação. Some mais alguns meses para a avaliação da documentação e o reconhecimento como cidadão italiano e esse processo se torna interminável!
Recentemente, o consulado em Curitiba instituiu o sistema Prenot@mi como forma de agendamento do processo de reconhecimento da cidadania italiana, interrompendo a entrada de pessoas na fila de espera.
Isso tem possibilitado que algumas pessoas entreguem a documentação em algumas semanas, sem precisar esperar a fila!
Entretanto, essa não é a realidade para a maioria das pessoas, já que as vagas disponibilizadas no sistema Prenot@mi ainda são escassas. Entre em contato conosco e saiba mais sobre o agendamento pelo Prenot@mi!
Apesar de não permitir mais a entrada de novas pessoas na fila, o consulado vai atender todos os requerentes que estão nela, seguindo a ordem já definida. Assim, seguindo a realidade atual, as vagas no Prenot@mi serão escassas por alguns anos.
Reconhecimento nos comunes italianos - Com residência na Itália
Para quem tem recursos financeiros e disponibilidade de morar na Itália por alguns meses, pode ser que esta seja a melhor opção.
O custo alto desta opção é compensado pela rapidez em que a cidadania é reconhecida. A documentação é semelhante a que é exigida no processo judicial ou nos consulados italianos. Com a documentação toda pronta, traduzida e apostilada, você precisará morar na Itália por até 6 meses, em uma residência que possa comprovar como sendo seu endereço. Durante esse prazo, você aguardará por um funcionário do comune (prefeitura) que aparecerá algum dia qualquer para confirmar se você realmente reside ali. Por isso, é importante que fique a maior parte do tempo em casa.
Com a residência confirmada, vem o reconhecimento da cidadania. Você deverá comparecer ao comune com todos os documentos para dar entrada no seu pedido. Após algum tempo e algumas verificações, sua certidão de nascimento será transcrita e você será um cidadão italiano.
Processo judicial contra as filas consulares
A lei italiana determina que os consulados italianos finalizem o processo de reconhecimento de cidadania em até 730 dias (2 anos). Entretanto, é óbvio que, com as filas imensas dos consulados, esse prazo não é respeitado. Isso tem feito com que muitos cidadãos, que não podem ir pessoalmente à Itália para tentar por via administrativa, ingressem com ação judicial no tribunal italiano para ter sua cidadania reconhecida judicialmente, sem passar pelo consulado.
O primeiro passo é entrar na fila do consulado italiano que atende a sua jurisdição, para obter o número de protocolo que será usado no processo judicial. Ah, mas e o consulado de Curitiba que não permite mais a entrada na fila, como fica? Calma, neste caso o seu advogado irá utilizar uma tese diferente, que não necessite do protocolo de entrada na fila, e o processo seguirá normalmente.
Os documentos necessários para este tipo de processo são semelhantes aos requeridos pela via administrativa, com algumas mudanças que podem variar de acordo com as exigências do advogado que irá conduzir seu processo. Como exemplo, alguns advogados não exigem certidões de óbito dos antepassados para ingressar com o processo judicial, o que não é verdade para o reconhecimento pelos consulados, que exigem.
A grande vantagem deste tipo de processo judicial é o tempo que leva para ter sua cidadania reconhecida, que, segundo os advogados, varia entre 10 meses e 2 anos. Entretanto, há vários relatos de processos que têm levado mais de 2 anos para ter a primeira audiência marcada, inviabilizando o prazo de 2 anos mencionado.
Além disso, o custo é menor e é possível incluir várias pessoas da mesma família no processo, que poderão dividir os gastos com você. Outra vantagem, em relação ao processo administrativo nos comunes italianos, é a facilidade, pois não é necessário viajar para a Itália para ingressar com o processo judicial.
Conclusão
As três opções tem suas vantagens e desvantagens, que dependerão da realidade de cada pessoa. As pessoas que tem uma capacidade financeira maior e disponibilidade para morar na Itália por alguns meses, podem preferir fazer pelos comunes. Já quem não tem a possibilidade de viajar para a Itália, mas quer um processo mais rápido, deve decidir pelas vias judiciais. Da mesma forma, quem não quer gastar muito e pode esperar alguns anos, irá seguir pelos consulados italianos no Brasil. Agora, se você mora no Paraná ou Santa Catarina, entre em contato conosco e saiba por que você tem a possibilidade de fazer da forma mais rápida e mais barata, agendando pelo Prenot@mi.
Ficou com alguma dúvida? Entre em contato conosco ou deixe nos comentários!
Até a próxima!